O presidente nacional da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Andep), Fernando Calmon, está em Pernambuco para tentar acelerar alguns projetos de estruturação da maioria das comarcas pernambucanas que ainda não possuem defensores públicos. Segundo Calmon, ao longo dos anos, todos os estados brasileiros avançaram, menos Pernambuco.
“A situação é crítica. Existe em todo estado 90 comarcas, mas muitas estão sem defensores públicos. Vamos conversar e tentar de alguma forma solucionar esses problemas”, disse.
O principal objetivo da Defensoria Pública é prestar assistência jurídica gratuita àqueles que não podem pagar advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.
O critério utilizado para avaliar a situação de beneficiário de assistência judiciária gratuita é a renda familiar, que não deve ser superior a três salários mínimos. Mas há exceções e, caso o valor supere o limite estabelecido, a situação será analisada em face de suas peculiaridades.
Os interessados em procurar esse tipo de serviço podem acessar o site da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Na página, são disponibilizados os endereços das defensorias espalhadas pelo estado.
A sede principal da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco fica na rua Marquês do Amorim, número 127, na Boa Vista, Centro do Recife. O telefone para contato é o 3216-9797.
