Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Universidade de Brasília (UnB) deve continuar pagando a Unidade de Referência de Preços (URP) a seus funcionários até que haja uma decisão da corte sobre o processo.
O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília havia recorrido ao TRF para que o pagamento fosse mantido até o julgamento da ação. A desembargadora Neuza Maria Alves acatou o pedido do sindicato.
De acordo com nota divulgada pelo tribunal, a desembargadora ordenou que o processo seja incluído na pauta de julgamento na “primeira oportunidade, por se tratar de pagamento mensal de parcela sub judice”.
Os professores da UnB estão em greve desde terça-feira contra a determinação do Ministério do Planejamento de suspender o pagamento da URP aos funcionários da instituição. De acordo com a UnB, a URP representa cerca de 26,05% dos salários de professores e técnicos.
Ontem, em nota, o Planejamento informou que só pagará a URP a servidores beneficiários de decisões judiciais. A assessoria do Ministério do Planejamento informou que ainda não havia sido comunicada sobre a decisão do TRF.
Segundo o ministério, a URP não é uma gratificação, mas um índice econômico criado em 1987 para reajuste de preços e salários. De acordo com a pasta, o índice era pago desde 1989 aos servidores que recorreram à Justiça à época pedindo o pagamento de uma diferença de 26,05%. Mas, por decisão administrativa, em 1991 passou a ser pago a todos funcionários como se fosse uma gratificação, inclusive a servidores recém aprovados em concurso.
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