Toma posse nesta quinta-feira (21), como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca. Antônio Carlos entra na vaga deixada pelo desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, que assumiu como membro titular da Corte Eleitoral paraibana no último dia 11.
Antônio Carlos Franca foi indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ) no dia 28 de novembro de 2007 para assumir a vaga de membro substituto do TRE-PB, na categoria desembargador. A posse será às 14h30, em sessão ordinária, na Sala de Sessões do edifício sede do TRE-PB.
Perfil
O desembargador Antônio Carlos Franca nasceu na cidade de João Pessoa. Formou-se em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Foi auxiliar judiciário do TJ e Secretário do Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba. Em 1970, foi aprovado para o cargo de Juiz de Direito do Estado da Paraíba, atuando nas comarcas de Jacaraú, Alagoa Nova e Santa Rita, onde foi designado para a função de Diretor do Fórum, cargo que exerceu por oito anos, até ser promovido para a 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Na Capital, ainda foi designado para exercer o cargo de Juízo da Vara dos Conflitos Agrário e do Meio Ambiente e a função de Presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Cível da Capital.
No biênio 2002/ 2004, assumiu o cargo de Juiz Eleitoral da 70ª Zona, com sede na Capital. Pelo critério de merecimento, em 1° de junho de 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, passando a integrar como membro titular a Câmara Criminal da referida Corte de Justiça.
