O juiz Alexandre Abrahão Dias, da 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu, na Zona Oeste do Rio, recebeu nesta terça-feira, dia 30, a denúncia contra os agentes de disciplina e a direção do Instituto Educandário Santo Expedito. Eles são acusados do crime de tortura praticado contra 21 adolescentes em novembro de 2008. Um dos internos, Cristiano de Souza, teria morrido em decorrência dos ferimentos. Os réus têm 10 dias para apresentarem defesa prévia por escrito.
O Ministério Público estadual denunciou 44 pessoas, dentre elas, o diretor da unidade Petrer da Costa, o subdiretor Sebastião de Araújo, o diretor adjunto José Adriano Cordeiro, monitores e agentes de disciplina do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), lotados, na época, no educandário, localizado em Bangu.
Os fatos, de acordo com a denúncia, ocorreram na manhã do dia 10 de novembro de 2008. Contrariados com a restrição ao banho de sol, punição imposta em virtude de tentativa de fuga ocorrida cinco dias antes, os adolescentes teriam solicitado a presença de Petrer da Costa. Diante da negativa do diretor, os internos começaram a bater nas grades das celas e, devido à insubordinação, a direção teria lhes aplicado um “corretivo”.
Munidos de pedaços de madeira, spray de pimenta e outros apetrechos, os funcionários abriram as oito celas da unidade e determinaram que todos tirassem suas roupas. Em seguida, deram início à sessão de espancamento em cada um dos alojamentos onde os adolescentes se encontravam.
Ainda segundo a denúncia, as vítimas, bastante feridas, foram obrigadas a se manterem alinhadas no local destinado ao banho de sol, enquanto os agentes formavam uma fileira conhecida como “corredor polonês”. Os internos eram obrigados a passarem pelo meio do “corredor” para novamente serem surrados.