O Tribunal de Justiça da Paraíba saiu à frente e formalizou adesão ao projeto do Superior Tribunal de Justiça de pôr fim ao processo-papel. Os presidentes do STJ, ministro Cesar Rocha, e do TJPB, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, assinaram, nesta quinta-feira (05/03), termo de cooperação técnica que possibilita o envio de processos pelo meio eletrônico.
A rápida adesão do TJPB não surpreendeu o Cesar Rocha. “Quando era corregedor nacional da justiça pude conferir o alto grau de informatização deste Tribunal e posso assegurar que este está preparado para a mudança de procedimento”, disse. Atualmente, um processo leva de seis a oito meses desde a saída do tribunal de origem até ao gabinete do ministro-relator do STJ. Não há, ainda, projeção da redução efetiva do tempo, mas o ministro assegurou que será drasticamente reduzido.
O desembargador Luiz Silvio disse que haverá todo o esforço para o pleno êxito da iniciativa. A solenidade contou com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido.
A previsão é que este procedimento seja adotado dentro de 60 dias. Para tanto, está previsto o treinamento da equipe técnica do TJPB, pelos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do STJ. Décimo quinto no ranking dos tribunais com maior número de processos no STJ, o TJ da Paraíba enviou, no ano passado, 1.789 processos ao STJ, dentre recursos e agravos. O TJ do Rio Grande do Sul está em primeiro lugar, com o encaminhamento de 54.460 processos. Com a adesão de todos os tribunais ao processo digital, estima-se economia de R$ 20 milhões com o transporte físico dos processos.
A parceria ocorre duas semanas depois de o presidente do STJ reunir 23 presidentes de tribunais de justiça e os cinco dos tribunais regionais federais com a finalidade de mobilizá-los para apressar a adesão ao projeto de digitalização dos processos-papel já iniciado pelo STJ. “Maior velocidade e maior segurança na tramitação dos processos eletrônicos representarão uma vantagem muito grande para o jurisdicionado”, afirmou o presidente do STJ.
No STJ, a meta é de digitalizar cerca de 450 mil processos até agosto deste ano. A estimativa do presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, é a de que 300 mil processos sejam devolvidos aos tribunais de origem ainda neste semestre. A partir daí, o trâmite de distribuição no STJ cairá de quatro meses para uma semana e os processos retornarão ao tribunal de origem em no máximo cinco dias após sua distribuição.
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