O Tribunal de Justiça de Mato Grosso gasta mensalmente com auxílio alimentação do servidor em torno de R$ 1,3 milhão. De janeiro a junho, os 4,3 mil funcionários receberam mensalmente, cada um, R$ 315,60. Em maio, devido à greve, o benefício aumentou para R$ 415,60, pagos retroativos em julho. Com isso, até o momento, o custo do benefício aos cofres soma R$ 11 milhões.
Na próxima folha de pagamento, contudo, será acrescentado mais um reajuste, aprovado na última semana. O auxílio vai passar de R$ 415,60 para R$ 450. O aumento proporcionado só em 2013, então, representa 42,85%. Dessa forma, por mês, o TJ passa a pagar em média R$ 2 milhões em auxílio alimentação. Até o final do ano, o custo total deve chegar ao montante de R$ 18 milhões.
O auxílio alimentação é concedido aos servidores do Poder Judiciárioefetivos, estáveis, temporários, estatutários não concursados e comissionados, desde que estejam em atividade. Por isso, o número exato de quem recebe não é constante todo mês nem o valor total. Ele tem a finalidade de subsidiar as despesas de alimentação do servidor, limitado ao máximo de 22 dias mensais.
O benefício não é rendimento tributável, nem base para cálculo da previdência e demais descontos. Além disso, não é acumulável com outros de espécie semelhante, tais como cesta básica ou vantagem pessoal originária de qualquer forma de auxílio ou benefício alimentação.
O orçamento do TJ para 2013 é de R$ 798,5 milhões, dos quais já gastou R$ 362 milhões. A previsão era que fosse contemplado com suplementação de R$ 37 milhões, mas este ano foi liberado R$ 15 milhões, quando o desembargador Orlando Perri assumiu a presidência do TJ.
