O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul iniciou, há algum tempo, estudos para ampliar a segurança física e patrimonial dentro dos prédios da Secretaria do Tribunal de Justiça e das comarcas do Estado. E com base em tal estudo, no dia 6 de dezembro, por meio da Portaria nº 46, foi publicada, no Diário da Justiça, a designação de uma Comissão de Segurança com a finalidade de elaborar um projeto de segurança preventiva e ostensiva para garantir a integridade física dos magistrados, dos servidores e de todos que freqüentam as instalações do Poder Judiciário, bem como garantir a vigilância dos prédios públicos.
Fazem parte da comissão o juiz auxiliar da Presidência do TJ, dr. Vladimir Abreu da Silva; o diretor da Secretaria de Obras, Reinaldo da Rosa Silveira; o diretor da Secretaria de Informática, Lício Sérgio Ferraz de Brito; o assessor Jurídico-Administrativo, Arthur Jorge do Amaral Junior e o major Cláudio Roberto Monteiro Ayres.
Alguns problemas já foram detectados, como o fato de no prédio do TJMS haver nove entradas, o que aumenta a possibilidade de acesso às pessoas e dificulta a segurança. O outro fato que chama a atenção é a grande movimentação de pessoas por causa dos diversos serviços bancários oferecidos no local.
Para normatizar o trânsito dessas pessoas, já está em estudo a instalação de acesso restrito para pessoas cadastradas nas portarias, a instalação de esteira com raio X e o treinamento dos servidores das portarias. Já fazem parte desse projeto de segurança a instalação das câmeras de circuito interno de TV nos corredores do Tribunal (já em funcionamento) e a instalação da portas com detectores de metais no Fórum de Campo Grande. Por meio dessas medidas, já é possível constatar que pequenos furtos ocorridos no prédio do TJ diminuíram, segundo informações do major Ayres.
No prédio do Fórum de Campo Grande, onde a oitiva das partes nos processos cíveis e criminais aumenta o fluxo de pessoas circulando, há a ocorrência de três flagrantes por dia, que dizem respeito a mandados de prisão expedidos ou por desentendimento nas varas de Família. Somado a isso, por volta de três mil egressos do regime semi-aberto comparecem ao local mensalmente para assinar o livro de presença, situação que requer maior cuidado com a segurança.
De acordo com a Comissão de Segurança, a longo prazo, a idéia é também instalar o circuito interno de TV em todas as comarcas e interligá-las por meio da intranet. Um projeto ousado e que ainda precisa ser amplamente discutido, mas que visa a resguardar a vida dos servidores, magistrados e advogados que freqüentam as instalações do Judiciário e também cuidar das instalações públicas.
