O Grupo Gestor do Programa de Sustentabilidade Legal, que tem o objetivo de implantar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ações de preservação e recuperação do meio ambiente, reuniu-se hoje, dia 26 de fevereiro, para discutir o anteprojeto do Programa. A expectativa é de que o documento no seu formato final, detalhando as metas a serem alcançadas, as etapas de planejamento, o acompanhamento das ações e respectivos prazos, seja apresentado em março, quando se completam três meses da assinatura da Portaria-conjunta nº 135/2008.
Entre as ações propostas, destacam-se a utilização racional do papel, a instituição da coleta seletiva de resíduos, o uso eficiente e sustentável de energia, telefonia, água e combustíveis; bem como construção, ampliação, reforma, manutenção ou utilização das edificações de forma ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável.
O juiz Jair Santana, vice-presidente do Grupo, esclareceu que, como a proposta do programa é muito ampla, pretende-se, nesse momento inicial, investir nas soluções mais simples e viáveis. O magistrado informou que na apresentação do projeto será assinado um termo de cooperação técnica entre o TJMG e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para troca de experiências na área de obras. “Outro interesse do CNJ é um estudo conjunto sobre o uso do papel”, acrescentou.
Os participantes apresentaram várias sugestões, algumas delas enviadas por servidores do TJMG, como a substituição de copos descartáveis por canecas plásticas ou a instalação de sensores de presença, evitando que luzes fiquem acesas permanentemente. Contudo o engenheiro Luiz Roberto Pereira Moreira, da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), alertou que todas as ações exigem um estudo específico, levando em conta os custos e a viabilidade técnica. “Temos que avaliar caso a caso”, reforçou. Como forma de reduzir o fluxo de papel dentro da Instituição, todos os membros do Grupo concordaram que o aumento do uso dos meios eletrônicos disponíveis é uma das soluções existentes.
Participaram ainda da reunião a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, representado a Unidade Raja Gabaglia; a juíza Áurea Maria Brasil Santos Perez, representando o Fórum da Capital; a secretaria executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional, Maria Cecília Belo; os servidores Marcelo Seriema, da Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), Dalila Saurine Petraconi, Regina Pena e Dilmo de Castro Silva, da Secretaria-Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), Edilane das Graças Andrade, da Secretaria de Padronização da 1ª Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional (Sepac) e Reinaldo de Morais Gomes, da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom).
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