Há cerca um ano, a juíza Fabíola de Moura, 35, tenta convencer o Tribunal de Justiça de Pernambuco que está sendo ameaçada e que policiais que deveriam fazer sua escolta tentaram matá-la.
Também há um ano, o TJ-PE tenta convencer a juíza de que ela não precisa de proteção e deveria se aposentar por problemas psiquiátricos.
Tudo começou em março de 2011, quando a juíza negou o argumento de 19 PMs acusados de tortura em Itabira, no sertão pernambucano, de prescrição da pena.
No dia seguinte, afirma que um motociclista olhou fixamente para a placa de seu carro. Pediu proteção, que foi negada porque o TJ disse não ter constatado ameaças.
A magistrada mandou blindar seu carro e saiu em férias para Recife. Teve proteção concedida para o trajeto de volta a Itabira, em junho de 2011 –véspera de audiência do processo.
No meio do caminho, diz Moura, os policiais militares, que estavam no carro da frente, desceram e apontaram armas para eles. Dois deles eram PMs acusados de tortura que seriam julgados por ela. A juíza e o marido fugiram.
O inquérito contra os policiais foi arquivado por falta de provas. À época, eles afirmaram que pararam o carro e desceram armados porque as luzes do carro da magistrada piscaram. Dizem que ela tentou atropelá-los.
Cerca de dez dias depois do episódio, Moura foi transferida para outra comarca no sertão. Manteve o pedido de proteção por acreditar que continuava ameaçada.
A proteção chegou a ser concedida por meio de liminar pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas foi cancelada em fevereiro deste ano. O CNJ entendeu que não havia necessidade de proteção.
Nesse intervalo, o TJ abriu processo administrativo e pediu que a magistrada passasse por exames de sanidade mental. Dependendo do resultado, ela poderia ser aposentada, mas os resultados não apontaram problema.
Fabíola diz continuar tentando proteção e que tem uma “expectativa positiva”.
O desembargador Fausto Campos, que preside a comissão de segurança dos magistrados do TJ-PE, diz que a juíza “se faz de vítima” e que “não há o menor risco”.
Segundo ele, o exame de sanidade foi pedido porque ela parecia ter “distúrbio ou desequilíbrio” ao insistir nos relatos sobre riscos.
Campos afirma que a escolha de policiais que seriam julgados pela juíza para fazer a escolta da magistrada foi uma “infeliz coincidência”.
Três juízes contam hoje com escolta policial em Pernambuco.
