Na primeira sessão plenária do ano, o Tribunal de Justiça do Maranhao instalou procedimento administrativo-disciplinar e afastou de suas funções, enquanto durar o processo, o juiz de Santa Quitéria, Jorge Luís Moreno. O magistrado foi denunciado pelo deputado Max Barros por estar usando o cargo com objetivo político-eleitoral.
A denúncia baseou-se em uma fita de vídeo mostrando a inauguração de uma etapa do programa “Luz para Todos” na cidade. Nela, Moreno aparece em um palanque ao lado de gerente regionais, do deputado Domingos Dutra (PT) e de diretores da Eletronorte filiados ao PT, dizendo ter ido a Brasília reivindicar a energização de Santa Quitéria.
Segundo ele, depois dessa visita, a energia chegou à cidade, de “forma impressionante”. Durante seu discurso, ele chama os diretores e o deputado Domingos Dutra de “companheiros” e sugere que a população vote em candidatos da chamada esquerda.
Depois de ver a fita, o desembargador Bayma Araújo disse que o comportamento do magistrado tinha três feições: “De padre, de pastor protestante ou chefe político”. “Não condeno que o juiz lute de forma discreta por sua comunidade, mas tornar seus efeitos em ato político-eleitoral demonstra outras intenções, que vão de encontro ao exercício da magistratura”, assegurou.
A desembargadora Cleonice Silva Freire lembrou que foi relatora de processo semelhante quando Moreno foi denunciado pelos mesmos atos quando atuava em Zé Doca. Na época, o prefeito Alcir Mendonça declarou ter “perdido a eleição para o juiz e não para o meu adversário”. “Naquela época, ele foi beneficiado com uma promoção. Foi uma chance que o Tribunal de Justiça deu a ele. Quando ele verbaliza que ‘candidato assim é que o povo deve votar’, está praticando um ato político. O juiz deve se preocupar com o social, mas não deve apoiar (politicamente) ninguém”, declarou a desembargadora.
Ex-presidente do TRE e atual vice e corregedor da corte, o desembargador Raymundo Liciano de Carvalho afirmou que a atuação do magistrado poderia “provocar naquela região o desequilíbrio no processo eleitoral”. “O discurso do juiz foi político. A continuar assim, a Justiça Eleitoral vai ter trabalho”, argumentou o corregedor Raimundo Cutrim.
