O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando indícios de irregularidades em convênios feitos pela Fundação Banco do Brasil com ONGs que, se confirmadas, poderão resultar no ressarcimento de R$ 4,5 milhões pelo presidente da instituição, Jacques Pena, e outros diretores. As suspeitas serão alvo de apurações da CPI das ONGs no Senado, que nesta quarta-feira levantou outras denúncias de repasses baseados em favorecimentos políticos da fundação.
No último dia 31 de outubro, o TCU aprovou um relatório feito pelo ministro Benjamin Zymler no qual o órgão instaurou o processo conhecido como tomada de contas especial (investigações aprofundadas motivadas por indícios de irregularidades) baseado em cinco convênios com objetivos sociais celebrados entre a Fundação Banco do Brasil e ONGs.
No relatório, o ministro do TCU dá 15 dias para a apresentação da argumentação de defesa por escrito de Jacques Pena, além de dois diretores e três gerentes da instituição. Se as alegações dos citados não forem aceitas, eles correm o risco de devolver cerca de R$ 4,5 milhões aos cofres da Fundação Banco do Brasil – mantida com recursos do Banco do Brasil desde 1988 para realização de projetos sociais e artísticos.
Jacques Pena não se pronunciou sobre a apuração do TCU, mas assessoria da fundação divulgou uma nota oficial em que garante haver documentos comprovando a legalidade dos convênios. Mas ressalta que a direção só apresentará os papéis quando for notificada pelo tribunal.
