O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) o colégio de líderes da Câmara dos Deputados e o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, para discutir projetos relativos ao Pacto Republicano que dependem de aprovação do Congresso Nacional.
Os deputados Sandro Mabel (PR-GO), Ricardo Barros (PP-PR), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), Márcio França (PSB-SP), Henrique Alves (PMDB-RN), Jovair Arantes (PTB-GO), Hugo Leal (PSC-RJ), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Luiz Sérgio (PT-RJ) e José Aníbal (PSDB-SP) – líderes de partidos ou de blocos da Câmara dos Deputados – vieram estreitar a relação entre a Câmara, o STF e o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o deputado Sandro Mabel, é um novo relacionamento com o objetivo de discutir projetos importantes para todos os entes para que possam andar de forma mais célere. “Conversamos bastante sobre a reforma do Judiciário”, exemplificou o deputado. A idéia é discutir os pontos que existem de divergência sobre a reforma e avançar naqueles que são convergentes. “Vamos fazer com que as convergências possam ajudar o país a andar”, afirmou o deputado.
Mas o tema predominante na reunião foi o Pacto Republicano, sobretudo os projetos que deverão passar pelo Congresso. Uma das sugestões do deputado Márcio França é para que exista uma semana de votação de questões do Judiciário e do Ministério Público, o que poderá ocorrer no mês de agosto ou setembro deste ano.
Sandro Mabel afirmou que o encontro foi muito proveitoso e que a idéia é que ele se repita a cada trinta dias para dar continuidade às discussões. A próxima reunião já está marcada para o próximo mês, desta vez na Câmara dos Deputados.
“A Câmara está disposta a dar celeridade a tudo. Não queremos ficar amarrados a Medidas Provisórias o tempo inteiro. Têm coisas que podem ser votadas. Projetos que são importantes para o Brasil”, garantiu.
O foco da reunião, segundo Mabel, é unir as boas idéias de cada um para trabalharem juntos e assim avançar.
Outro ponto discutido na reunião foi a intervenção do STF em questões que deveriam ser aprovadas pelo Congresso. O colégio de líderes, juntamente com o ministro Gilmar Mendes, irá levantar casos que dependem de regulamentação e dar prioridade a eles. “Talvez nem a Câmara esteja sabendo o que está em aberto”, destacou o deputado.
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