O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quinta-feira (20) o processo contra o desembargador Francisco Pizzolante e determinou que ele volte ao cargo, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro e Espírito Santo (TRF-2).
Pizzolante havia sido afastado do TRF-2 em 2004, quando o STJ recebeu a denúncia contra ele por falsidade ideológica. O processo deve ficar suspenso por dois anos.
De acordo com o STJ, uma lei federal permite que isso ocorra em casos de crimes com penas inferiores a um ano. Se nesse período, o desembargador tiver bom comportamento, o processo pode ser arquivado.
Falsidade ideológica
As investigações contra Pizzolante começaram em 2002 depois de uma série de reportagens do jornal “O Globo”, sobre sentenças que lesavam os cofres públicos. Segundo o Ministério Público Federal, o juiz teria atuado em processos que deveriam ter sido distribuídos por sorteio.
Na época, a advogada de Pizzolante, Déa Matozinhos, disse ao RJTV que todos os procedimentos adotados pelo desembargador estavam dentro da lei. Ela criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de afastar o desembargador: “É uma decisão que, a meu entender, não seguiu alguns critérios de legalidade, de constitucionalidade que deveria ter seguido.”
Além de Pizzolante, os desembargadores Ricardo Regueira e Ivan Athié também foram denunciados pelo Ministério Público Federal por falsidade ideológica.
