Levantamento feito pela juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho, do Juizado Especial Virtual de Natal (RN), mostra o potencial do Sistema CNJ/Projudi na redução do tempo do processo. De acordo com o estudo, o tempo de tramitação naquela unidade caiu de um ano para três meses.
A economia direta de recursos foi da ordem de 32,8 mil reais. Cada processo de papel, segundo o estudo, custa, em média, 11,44 reais apenas com insumos como papel, impressão, capa e grampos, entre outros.
Outro aspecto enfatizado pela juíza Sulamita é a efetividade que a rapidez trouxe: “acabou aquela mentalidade de recorrer, de protelar”. Menos de 10% dos processos da vara virtual chegam à execução. O motivo, de acordo com a magistrada, é que como todas as etapas da tramitação estão informatizadas, inclusive com penhora online, as empresas perceberam que não adiantava usar o recurso como forma de protelar o pagamento.
“As empresas, agora, preferem fechar acordos ou, no caso de decisão judicial, cumpri-las de pronto, pois sabem que tudo será resolvido rapidamente”, conta a juíza. O sistema de processo eletrônico desenvolvido em software livre pelo Conselho Nacional de Justiça é cedido gratuitamente aos tribunais interessados. Atualmente, 26 dos 27 estados brasileiros aderiram ao Projudi.
O juizado especial virtual fica na Faculdade Câmara Cascudo e em um ano de funcionamento atendeu cerca de mil processos. A maioria trata de direito do consumidor, entre eles reclamações sobre contas telefônicas e de energia. O estudo avaliou o período de 02 de abril de 2007 a 02 de abril de 2008.
