Com o objetivo de reunir esforços para a implantação de um Núcleo de Justiça Comunitária, foi assinado no Tribunal de Justiça um acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça, o TJRS, a Defensoria Pública, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e o Instituto Cultural São Francisco de Assis. O projeto-piloto vai ser implantado inicialmente na comunidade da Lomba do pinheiro e busca conscientizar os cidadãos, esclarecendo seus direitos e promovendo a solução pacífica de conflitos (leia detalhes da mediação abaixo).
Firmaram o convênio o Ministro da Justiça Tarso Genro, o 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, o Secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, a Defensora Pública-Geral do Estado Maria de Fátima Záchia Paludo, a Presidente da Ajuris, Juíza Denise Oliveira Cezar e o Frei Luciano Bruxel.
O Ministro Tarso Genro explicou que a escolha de implantar o núcleo em Porto Alegre deve-se “à limpidez do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul”, afirmando que a iniciativa deverá se reproduzir em todo o País. “Esse evento é de muita significação e um ato constitutivo da reforma do Estado, através de exemplos e da criação de novas instituições”. Discorreu sobre o enfraquecimento das funções públicas do Estado, e salientou que a segurança púbica e o exercício dos direitos dos cidadãos são questões centrais na democracia e na República, e na política do Estado.
O Desembargador Arminio saudou a presença de representantes da comunidade da Lomba do Pinheiro, destacando que a presença deles na solenidade representa uma mudança de mentalidade. “Passamos a uma nova fase, no que pode o Poder Judiciário contribuir para que o cidadão se dê conta de que tem capacidade de resolver seus problemas”. Fez também uma menção especial à Desembargadora Genacéia da Silva Alberton, que propôs inicialmente a integração do Judiciário Estadual à iniciativa.
