O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública em São José dos Campos, a 97 km de São Paulo, contra as fabricantes de cerveja Ambev, Schincariol e Femsa. Na ação, o procurador da República Fernando Lacerda Dias pede indenização de R$ 2,75 bilhões pelo aumento dos danos causados pelo consumo de bebidas em todo o Brasil.
Para o cálculo, o MPF utilizou dados sobre os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) e despesas previdenciárias em razão de doenças ou lesões relacionadas com o álcool, além de danos individuais e sociais. A Ambev e a Femsa informaram, por meio de suas respectivas assessorias, que ainda não têm uma posição sobre a ação. A Schincariol afirma, por meio de nota, que ainda "não foi oficialmente notificada e que só irá se manifestar após conhecer o teor completo da ação".
Juntas, as empresas respondem por 90% do mercado nacional de cerveja. Segundo o MPF, as três cervejarias investem grandes quantias em publicidade para aumentar vendas e lucros. “Essas ações agressivas de publicidade refletem diretamente no aumento do consumo de álcool pela sociedade e na precocidade do consumo”, afirmou o procurador na ação.
De acordo com Alves, a publicidade tem como meta atingir os jovens, que “começam a beber cada vez mais e mais cedo”. “O objetivo desta ação é demonstrar que o aumento dos danos à saúde pública e individual do consumidor, como decorrência da decisão em investir maciçamente em publicidade, é perfeitamente evitável e diretamente relacionada à conduta das empresas-rés, daí seguindo-se o dever de indenizar.”
Em caso de vitória do MPF, a indenização deverá ser repassada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos Lesados. Administrado pela Justiça, o fundo visa a reparação dos danos causados à sociedade – no caso, os estragos causados pelo uso do álcool, segundo o MPF.
Além disso, a ação pede que as empresas invistam a mesma quantia utilizada em publicidade em programas de tratamento e prevenção ao alcoolismo.
Gastos
O SUS gastou, entre 2002 e 2006, cerca de R$ 37 milhões com tratamento de dependentes de álcool e drogas em unidades extra-hospitalares, de acordo com levantamento do MPF. No mesmo período, foram gastos R$ 4,3 milhões em internações relacionadas ao uso de álcool e drogas.
Pesquisas elaboradas pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) apontam que o consumo de álcool é responsável por mais de 10% de doenças e mortes no Brasil, e por 60% dos acidentes de trânsito.
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