O Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (PGU) manteve bloqueados os cerca de R$ 7 milhões – estimativa do ano 2000 – que o ex-juiz trabalhista Nicolau dos Santos Neto tentava reaver em uma conta Suíça. Por meio de um escritório de advocacia contratado na Suiça, a PGU conseguiu que o Tribunal de Justiça do Cantão de Genebra negasse o recurso de desbloqueio da quantia, solicitado pelo ex-juiz em um recurso.
Recurso
Nicolau alegou, no recurso, que o dinheiro mantido num banco suíço é fruto de uma “herança não declarada”. O G1 tenta entrar em contato com o advogado do ex-juiz.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), órgão ao qual pertence a Procuradoria-Geral, a conta do juiz está bloqueada desde 1999.
A PGU ainda tenta repatriar o dinheiro para o Brasil. As autoridades suíças, porém, aguardam o julgamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro para decidir sobre o pedido de repatriamento.
O juiz Nicolau foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo), em maio de 2006, pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva. Ele recorreu ao STJ.
Em 2002, a AGU seqüestrou e vendeu um apartamento de Nicolau dos Santos Neto em Miami (EUA), por US$ 800 mil. O dinheiro da venda do imóvel foi depositado na conta do Tesouro Nacional.
