Um anseio antigo dos advogados, juízes, promotores e de quem trabalha na Justiça piauiense vai virar realidade. Dia 14 foi lançado, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado, o Sistema de Processo Eletrônico do 2º grau. Com ele, será permitida a tramitação de processos de forma integralmente eletrônica, sem o uso do papel, gerando economia, redução de trabalho cartorário, transparência, segurança, acessibilidade e celeridade nos atos judiciais.
A presidente em exercício da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Ivana Leal, afirma que o novo sistema representa um avanço significativo na Justiça. É, ainda, o resultado de uma luta da qual a OAB fez parte, já que há muito tempo os advogados vinham fazendo reuniões com os membros do Judiciário para que o processo sem papel se tornasse realidade.
Participarão do lançamento diversas autoridades do Judiciário e do Executivo. Na ocasião, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Sérgio Tejada, ministrará palestra sobre o tema “Processo Judicial Eletrônico”. Batizado de e-TJPI, o sistema foi desenvolvido pelo CNJ. O Sistema de Processo Eletrônico está funcionando em varas, juizados e comarcas, na primeira instância de 20 (vinte) Tribunais de Justiça e já se discute sua implementação nos Tribunais Regionais Federais TRFs, além de mais seis Estados que manifestaram interesse no projeto.
O Tribunal de Justiça do Piauí será o primeiro a utilizar, no segundo grau, o sistema do CNJ. A implantação será feita em etapas, seguindo um cronograma, de modo a possibilitar a capacitação de todos os atores processuais na nova tecnologia. Inicialmente, os processos eletrônicos tramitarão em paralelo com os autos físicos, permitindo uma completa assimilação do software que admitirá, a partir de seu lançamento oficial, a consulta por advogados e pelo público em geral de todos os processos em trâmite naquela Casa (excetuados os segredos de justiça). O TJPI, ao lançar o Sistema CNJ no segundo grau, serve de modelo para as demais Cortes e dá um exemplo de boa prática no Judiciário.
