O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou hoje (21), o sistema de suplentes do Senado.
Diferentemente da Câmara, cujos suplentes são chamados pela ordem de votos dentro da coligação, no Senado eles fazem parte da chapa eleita. Atualmente há 12 senadores que eram suplentes. O substituto do senador Edison Lobão (PMDB-MA), que assumirá hoje o cargo de ministro das Minas e Energia, será o 13°.
Alguns desses suplentes já foram, inclusive, efetivados no cargo porque os titulares renunciaram para assumir outros mandatos, mas, mesmo assim, eles fazem parte da lista dos que conquistaram a vaga sem terem votos.
“Nada expressa melhor o nível de indigência moral do sistema político brasileiro do que a regra anômala dos senadores suplentes, que já venho chamando desde o ano passado de senadores clandestinos e que precisam ser extintos por uma reforma política”, afirmou Cezar Britto.
Para o presidente da OAB, a única maneira de resolver este problema que, segundo ele, faz lembrar os senadores biônicos do Pacote de Abril da época da ditadura, é fazer reformas profundas no sistema político nacional.
“Nenhum político pode chegar a ocupar uma vaga no Senado sem ter sido aprovado pelo voto popular; o processo atual é espúrio e o resultado disso nós temos visto: empurra a política brasileira com freqüência cada vez maior para as delegacias e páginas policiais dos jornais”, argumentou Britto.
