O Ministério Público Estadual (MPE) de Alagoas iniciou o processo de exoneração de parentes de procuradores e de promotores de Justiça que ocupam cargos em comissão na Procuradoria Geral de Justiça. As demissões são decorrentes da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de novembro do ano passado, que proíbe o nepotismo no Ministério Público Estadual e Federal. Parentes até terceiro grau de procuradores e promotores deverão ser demitidos até o próximo dia 14, quando expira o prazo de 60 dias dado pela resolução.
Já foram publicadas no Diário Oficial do Estado as primeiras cinco demissões de parentes que ocupavam cargos comissionados no MPE. Foram exoneradas Adriana Madeiros Pirauá, Juliana Medeiros Pirauá, Flávia Soares de Lima, Maria de Fátima Braga Freitas Melo e Katherine Maria Cajueiro Camerino. Além desses, o Diário Oficial publicou mais oito demissões: Rosa Cecília Gama Lins de Araújo, Maria da Conceição Santos Torres, Mara Lúcia Gomes Siqueira, Christiani Costa de Arecippo, Camila Costa de Arecippo, Carla Costa de Arecippo, Iolita Marques de Lira e José Marques Vieira Sobrinho – sete mulheres e um homem.
Até o próximo dia 14 devem ser exonerados cerca de 60 assessores comissionados que têm parentesco com procuradores ou promotores. Este é o número estimado pelo procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca. Cada procurador tem quatro assessores comissionados no gabinete, de sua livre nomeação – mas a partir de agora não pode ser parente seu nem de nenhum membro do MPE.
Também foram publicadas ontem no Diário Oficial as nomeações de cinco novos ocupantes de cargos comissionados na Procuradoria Geral de Justiça – são os indicados por procuradores, sem parentesco com eles, para ocupar cargos de assessoria que ficarão vagos nos gabinetes. Os nomeados são: Paulo Victor de Sousa Zacarias, Amanda Camila dos Santos, Paulo de Tarso Fialho Maia, Larissa Toledo da Costa e Guilherme Barbosa Lopes Júnior.
O procurador-geral Coaracy Fonseca explicou que os novos assessores nomeados para cargos em comissão no MPE tiveram que assinar uma declaração de que não têm parentesco de nenhum grau com procuradores ou promotores de Justiça em Alagoas, nem com proprietários ou acionistas de empresas que prestem qualquer tipo de serviço ao Ministério Público, conforme determina a resolução do CNMP. “Esta é a única forma que temos de garantir a obediência à resolução contra o nepotismo”, disse Coaracy. Se posteriormente for descoberto algum tipo de parentesco dos nomeados, eles terão que ser demitidos.
Dos 17 procuradores de Justiça que atuam no Ministério Público Estadual, 16 nomearam parentes para cargos comissionados em seus gabinetes ou na estrutura da Procuradoria Geral de Justiça. Todos serão obrigados a pedir a exoneração dos que ainda não foram demitidos – até ontem foram 13 e hoje devem ser exonerados pelo menos mais quatro, dos cerca de 60 que ocuparam esses cargos. O único que não nomeou parentes foi o procurador-geral Coaracy Fonseca.
