Em reunião realizada na última
quarta-feira na Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o
corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido,
disse aos representantes das associações regionais e seccionais que os
projetos de lei que visam à ampliação da Justiça Federal precisam ser
reformulados com base em nova fundamentação para que possam ter chances
de aprovação no Congresso Nacional.
O primeiro desses projetos
propõe a ampliação do número de varas federais, e o segundo propõe a
reestruturação das turmas recursais dos juizados especiais federais e
das corregedorias dos tribunais regionais federais.
Para o
ministro, existe vontade política nas casas legislativas para a análise
da questão, porém há que se levar em conta que a criação de novas varas
esbarra na dificuldade de recrutar juízes federais. Segundo o
corregedor-geral, existem hoje 150 vagas de juiz federal substituto não
preenchidas. “Não podemos nos iludir”, disse o ministro Carvalhido aos
magistrados.
Ele acredita que soluções como os recursos
repetitivos e as súmulas vinculantes, aliados à melhor gestão da
Justiça Federal, podem contribuir para uma melhor prestação
jurisdicional.
O corregedor-geral mostrou-se preocupado com a
necessidade de desmistificar a morosidade da Justiça apontada pela
mídia. Para ele, trata-se de um discurso ideológico que encobre as
verdadeiras dificuldades enfrentadas pela Justiça. O remédio, segundo
Hamilton Carvalhido, está no trabalho da Corregedoria-Geral, que vem
levantando dados estatísticos que apontam as origens da morosidade.
“Será uma prestação de contas aberta”, afirmou.
Entre as
dificuldades enfrentadas pela Justiça Federal, está o fato de não atuar
como sistema, centralizado pelo Conselho da Justiça Federal. Regiões
com sistemas incompatíveis entre si são um agravante para o
planejamento centralizado e para a identificação dos focos dos
problemas. “Como enfrentar sete milhões de processos nos juizados
especiais federais se não temos um perfil padronizado de atuação?”,
questionou o ministro. Segundo Carvalhido, unir o discurso à prática
com informações estatísticas atualizadas e uniformizadas é uma das
soluções.
quarta-feira na Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o
corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido,
disse aos representantes das associações regionais e seccionais que os
projetos de lei que visam à ampliação da Justiça Federal precisam ser
reformulados com base em nova fundamentação para que possam ter chances
de aprovação no Congresso Nacional.
O primeiro desses projetos
propõe a ampliação do número de varas federais, e o segundo propõe a
reestruturação das turmas recursais dos juizados especiais federais e
das corregedorias dos tribunais regionais federais.
Para o
ministro, existe vontade política nas casas legislativas para a análise
da questão, porém há que se levar em conta que a criação de novas varas
esbarra na dificuldade de recrutar juízes federais. Segundo o
corregedor-geral, existem hoje 150 vagas de juiz federal substituto não
preenchidas. “Não podemos nos iludir”, disse o ministro Carvalhido aos
magistrados.
Ele acredita que soluções como os recursos
repetitivos e as súmulas vinculantes, aliados à melhor gestão da
Justiça Federal, podem contribuir para uma melhor prestação
jurisdicional.
O corregedor-geral mostrou-se preocupado com a
necessidade de desmistificar a morosidade da Justiça apontada pela
mídia. Para ele, trata-se de um discurso ideológico que encobre as
verdadeiras dificuldades enfrentadas pela Justiça. O remédio, segundo
Hamilton Carvalhido, está no trabalho da Corregedoria-Geral, que vem
levantando dados estatísticos que apontam as origens da morosidade.
“Será uma prestação de contas aberta”, afirmou.
Entre as
dificuldades enfrentadas pela Justiça Federal, está o fato de não atuar
como sistema, centralizado pelo Conselho da Justiça Federal. Regiões
com sistemas incompatíveis entre si são um agravante para o
planejamento centralizado e para a identificação dos focos dos
problemas. “Como enfrentar sete milhões de processos nos juizados
especiais federais se não temos um perfil padronizado de atuação?”,
questionou o ministro. Segundo Carvalhido, unir o discurso à prática
com informações estatísticas atualizadas e uniformizadas é uma das
soluções.
