No início da tarde desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou acordo de cooperação com os presidentes dos tribunais do Maranhão para levar boas práticas do Poder Judiciário ao estado.
Os presidentes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região Jirair Aram Meguerian, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Raimundo Freire Cutrim, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Nelma Celeste Sarney, reuniram-se no gabinete do ministro Gilmar Mendes para formalizar o acordo.
Segundo o presidente Gilmar Mendes, as ações que serão implantadas fazem parte do “Projeto Integrar’, já implantado no Piauí com grande sucesso e com a possibilidade de ir também para Alagoas. O objetivo é unir a Justiça Federal e a Justiça Estadual para melhorar a prestação dos serviços públicos e das atividades jurisdicionais e “atingir um paradigma adequado para o Judiciário em todo o país”, conforme ressaltou o ministro.
Nesse caso específico, o compromisso é oferecer auxílio técnico aos tribunais maranhenses para que eles superem algumas dificuldades como a burocracia judicial e para que treinem os servidores, além de atualizarem as atividades nas varas.
Ainda de acordo com Gilmar Mendes, em alguns estados existe um distanciamento do Judiciário em relação a um padrão de efetividade e por isso a necessidade do modelo de cooperação técnica. Assim, eventualmente, a Justiça estadual poderá representar, em caso de necessidade, a Justiça Federal. “Com isso, nós vamos obrigar que haja essa cooperação e talvez dispensar a criação de estruturas autônomas nos estados em relação à Justiça Federal”, afirmou.
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