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Ministro Cesar Rocha: integração digital da Justiça Federal deve ser concluída em dez meses

Em dez meses, o Conselho da Justiça Federal (CJF), com a colaboração dos tribunais regionais federais (TRFs), deverá concluir o desenvolvimento de sistemas unificados de gestão administrativa e processual para a Justiça Federal.
Em dez meses, o Conselho da Justiça Federal
(CJF), com a colaboração dos tribunais regionais federais (TRFs),
deverá concluir o desenvolvimento de sistemas unificados de gestão
administrativa e processual para a Justiça Federal. A meta foi definida
pelo presidente do CJF, também presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e anunciada por ele em
sessão administrativa do CJF na manhã desta sexta-feira (13). De acordo
com ele, a digitalização dos processos e procedimentos administrativos
é questão prioritária e precisa ser efetivada com agilidade.
“Temos
condições de fazer isso em dez meses e precisamos ter a coragem de
enfrentar essa questão”, asseverou o ministro. Ele citou como exemplo o
STJ, que está digitalizando todos os seus processos, um trabalho que
teve início em sua gestão e deverá ser concluído em um prazo de seis
meses. De acordo com o ministro, o sistema de digitalização foi feito
em apenas 20 dias, por uma equipe de apenas cinco pessoas, todos
servidores do próprio tribunal e a custo zero. Após a sessão do CJF, o
ministro levou os conselheiros para conhecer as salas do STJ onde os
processos estão sendo digitalizados.
No próximo dia 10 de
março, o ministro Cesar Rocha reunirá em seu gabinete o
corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, e os
presidentes dos TRFs para que discutam a reformulação do atual projeto
do Sistema Processual Único da Justiça Federal (E-JUD), de modo a
formatar um modelo que esteja pronto em dez meses.
“Sem a
participação de todos, não será possível transformar a Justiça Federal
em um sistema efetivo”, salientou o ministro Carvalhido. Ele garantiu
aos demais conselheiros que o E-JUD, assim como todos os projetos
sistêmicos coordenados pelo CJF, em andamento no âmbito da Justiça
Federal, serão criteriosamente acompanhados por ele, ponto por ponto.
“Vou mantê-los permanentemente informados a respeito do andamento
desses projetos”, disse o corregedor-geral aos presidentes dos TRFs.
Quanto
ao sistema único da área administrativa, comissões de diferentes
setores da administração (Recursos Humanos, Controle Interno,
Planejamento e Orçamento, Estatística, Tecnologia da Informação e
Administração Geral), formadas por representantes do CJF e dos cinco
TRFs estão trabalhando em permanente contato para definirem os
requisitos desse sistema. “Com o resultado desse trabalho, espera-se
uma gestão com acesso em tempo real a informações gerenciais, a
transparência dos atos administrativos e acessibilidade por parte dos
órgãos de controle e correicionais”, comentou o ministro Cesar Rocha.

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