A abertura dos trabalhos na Comissão de Constituição de Justiça do Senado teve uma pitada de polêmica nesta quarta-feira (3). A sabatina de dois oficiais indicados ao Superior Tribunal Militar (STM) acabou tendo o tom protocolar interrompido pelo presidente da Comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O parlamentar deixou os questionamentos curriculares de lado e indagou aos dois oficias se eles admitiam homossexuais nas Forças Armadas. A pergunta foi suficiente para despertar outros questionamentos dos membros da Comissão.
A resposta do general Raymundo Nonato sobre o assunto foi direta. Ele disse que o “desvio de comportamento” não é tolerado nas Forças Armadas. “Vou responder de forma sincera ao senhor. Se ele é assim, é melhor procurar outro ramo de atividade, pois há uma objeção para esta escolha e comportamento sexual. A maior parte dos exércitos, no mundo inteiro, não admite esse tipo de orientação. Até porque isso coloca dificuldades para a tropa obedecer um indivíduo com esses atributos”, considerou.
O general concluiu a resposta sobre o tema destacando que a homossexualidade não é admitida em caráter oficial. “Se for do conhecimento de todos a homossexualidade do oficial, ele não será admitido, até porque o regulamento não permite. Essa situação só passará a ser diferente no dia em que for aprovada uma lei alterando a resolução. Até lá, o Exército irá seguir o regulamento”, disse ele.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também entrou na polêmica e questionou o almirante da Marinha Álvaro Luiz Pinto sobre o mesmo assunto. “O oficial com esse comportamento até poderia ser admitido nas Forças Armadas, mas desde que honrasse a farda e os compromissos. Mas acima de tudo, a escolha sexual não pode ser de conhecimento público”, disse ele.
Os dois oficiais tiveram seus nomes aprovados, em votação secreta, pela CCJ. A indicação deles será submetida ao Plenário em regime de urgência. O general e o almirante devem ocupar as vagas dos ministros José Alfredo Lourenço dos Santos e Antonio Ignácio Domingues, que deixam o tribunal com a aposentadoria.
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