A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo está revisando 48 processos de crianças retiradas dos pais biológicos e entregues para adoção nos últimos nove anos em Itaquaquecetuba, Grande São Paulo. O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega para famílias adotivas. A Corregedoria do Ministério Público do estado de São Paulo também investiga o caso.
O conselheiro tutelar, Robson dos Santos, disse em entrevista ao G1 que os atuais conselheiros não tiveram envolvimento nesses processos de adoções, que teriam sido realizados, segundo ele, na gestão anterior. Santos alega que os atuais conselheiros assumiram os cargos em abril de 2008.
Como na cidade não há abrigo municipal, as crianças que sofriam maus-tratos, abandono ou viviam em situação de risco eram encaminhadas pelos conselheiros tutelares a famílias que, inicialmente, ficavam com a guarda provisória e, meses depois, entravam com pedido de adoção na Justiça. Dessa forma, não teriam entrado na fila de espera do cadastro oficial da cidade, no qual nem estavam inscritas.
A investigação encontrou indícios de que o Conselho Tutelar teria entregue a guarda provisória de crianças para famílias substitutas e só comunicado à Promotoria e ao Judiciário meses ou até anos depois, quando os casais já haviam entrado com pedido de adoção. A lei determina que essa comunicação aconteça em no máximo 48 horas.
A apuração, iniciada em março, está prevista para ser concluída no final de outubro. Pais e parentes de crianças atendidas pelo Conselho Tutelar foram ouvidos na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o advogado Vagner da Costa, presidente da subseção da OAB de Itaquaquecetuba, primeiro as crianças eram retiradas dos pais e depois a Justiça era comunicada. “Era necessário dar a essas famílias encaminhamentos sociais e psicológicos antes de destituir o pátrio poder”, afirma. Esses interrogatórios estão sendo analisados pelos corregedores do TJ e do MP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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