Uma decisão da Justiça do Rio determinou que a TV Globo fica impedida de utilizar o projeto de iluminação cênica de Peter Gasper no Sambódromo durante o Carnaval carioca. O juiz da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Rossidélio Lopes da Fonte, concedeu a liminar ontem para o cenógrafo alemão radicado no Brasil.
O descumprimento da decisão implicará em uma multa diária de R$ 350 mil, mais acréscimo de 20% se a Globo não mencionar o crédito da autoria do projeto na transmissão dos desfiles das escolas de samba.
Segundo o advogado de Gasper, Marcelo Saraiva, a emissora já utilizou, em todo ou em parte, a iluminação cênica idealizada pelo cenógrafo nos Carnavais de 2002 e 2003, mas somente agora a Justiça reconheceu o direito autoral de Gasper com base em perícias.
Saraiva explica que a Globo poderá transmitir os desfiles no Sambódromo se utilizar outro projeto de iluminação no local. Tal mudança, a esta altura, pode se tornar impraticável, dada a falta de tempo.
A assessoria da TV Globo não estava disponível para comentar o caso até a tarde desta sexta-feira. No entanto, cabe recurso à decisão no Tribunal de Justiça do Rio.
