Trabalhadores rurais e representantes de movimentos sociais participaram, na manhã desta quarta-feira (22), do ato de imissão de posse da Fazenda Catolé/São José dos Pordeus ao Incra. A fazenda, localizada no município de Campina Grande, no agreste paraibano, possui aproximadamente 1.200 hectares e deve beneficiar 39 famílias de agricultores quando for transformada em assentamento da reforma agrária.
As famílias que devem ser assentadas na área são remanescentes do extinto Acampamento Catarina e esperam pela terra há cerca de três anos. Paulo Sérgio Alves da Silva, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acredita que o futuro assentamento deve seguir a vocação do agreste paraibano, onde prevalecem as criações de bovinos e caprinos e o cultivo de gêneros alimentícios básicos, como o milho e o feijão.
Os próximos passos para o assentamento dos agricultores no imóvel são a publicação da Portaria de criação do Projeto de Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias. "Um grande desafio para o Incra é conseguir terras para assentar quem precisa delas e quer produzir. Cada imissão de posse é uma grande conquista porque o Incra muitas vezes esbarra na burocracia e nos recursos da Justiça", afirmou o superintendente do Incra/PB, Frei Anastácio.
Histórico
O Decreto da Presidência da República que declarou de interesse social para fins de reforma agrária a Fazenda Catolé/São José dos Pordeus foi publicado no dia 19 de maio de 2006 no Diário Oficial da União (DOU). A partir de então, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um Projeto de Assentamento, observando a Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que determina que sejam mantidas áreas de Reserva Legal e preservação permanente, de forma a conciliar o assentamento com a preservação do meio ambiente.
Este ato de imissão de posse foi o segundo realizado nesta semana na Paraíba. A Superintendência Regional do Incra também foi imitida na posse de outro imóvel rural desapropriado no estado devido ao plantio ilegal de maconha. A Fazenda Serrota, no município de Itaporanga, possui aproximadamente 118 hectares. A desapropriação do imóvel foi baseada na Lei Nº 8.257, de 26 de novembro de 1991, que determina que glebas de qualquer região do País onde forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão imediatamente expropriadas.
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