A Justiça Eleitoral do Pará cassou a candidatura da deputada estadual Eulina Rabelo (PFL) à Prefeitura de Viseu (368 km de Belém) com base na alegação de que ela mantém uma “união estável” com a atual prefeita do município, Astrid Maria da Cunha e Silva (sem partido, eleita pelo PPS).
A decisão foi proferida anteontem pelo juiz Vanderley de Oliveira Silva, da 14ª zona eleitoral do Pará. Ele indeferiu o pedido de registro da candidatura de Rabelo, 40, por entender que a suposta relação entre a deputada e a prefeita –negada pelas duas– a deixaria em vantagem em comparação com os demais concorrentes ao cargo.
Segundo o juiz, o caso de Rabelo se enquadraria na proibição, determinada pela lei eleitoral, de que parentes em até segundo grau de ocupantes de cargos executivos concorram à sucessão deles nesses cargos.
A decisão foi motivada por três pedidos de impugnação feitos por adversários políticos da deputada, que classificavam a relação dela com a prefeita de “homoafetiva”.
“A impugnada e a atual prefeita convivem numa relação fundada no afeto e na assistência moral, material e sexual recíproca, com os mesmos contornos de uma união estável”, diz a sentença. O texto afirma que a decisão não é motivada por tentativa de discriminar a suposta opção sexual de Rabelo.
“A deputada não mantém relação, nem nunca manteve, com pessoa do mesmo sexo”, afirmou Robério D’Oliveira, advogado da deputada.
