Com a produção afetada pela greve dos fiscais agropecuários, as indústrias de eletroeletrônicos foram à Justiça para tentar fazer com que suas importações e exportações sejam liberadas. Mesmo com liminares a seu favor, porém, companhias como Samsung e Nokia sofrem, na prática, com a lentidão no desembaraço aduaneiro de insumos e embarque de mercadorias em plena produção para o fim de ano. Na Zona Franca de Manaus o setor industrial estima uma prejuízo de US$ 210 milhões. Até mesmo o governo estadual do Amazonas foi mobilizado. Por ordem da Justiça, o Estado designou três fiscais para examinar as importações e exportações da companhia coreana.
Os insumos e mercadorias são submetidos aos fiscais do Ministério da Agricultura, porque são embalados em madeira, material que passa por inspeção obrigatória para verificar a existência do besouro da China, capaz de devastar florestas. Os fiscais estão parados desde o dia 7.
Três dias após o início da greve, a Samsung conseguiu liminares para garantir a fiscalização e liberação de importações e exportações tanto em Manaus como em São Paulo. Mesmo com a decisões a seu favor, não conseguiu resolver o problema de falta de insumos na fábrica de Manaus e resolveu voltar ao Judiciário. ” Havia muita demora. Por isso solicitamos uma medida coercitiva ” , diz Lawrence Tancredo, sócio do Tancredo Advogados Associados, escritório que representa a Samsung.
O resultado veio ontem, quando a empresa recebeu um ofício do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente do governo estadual. Obedecendo a decisão do juiz Ricardo Augusto de Sales, da 4ª Vara Federal em Manaus, o instituto liberou três engenheiros sanitários para a fabricante coreana de celulares.
Uma liminar pura e simples também não resolveu o problema da Nokia, que ontem registrou paralisação de 70% de sua produção na fábrica de Manaus. ” O impacto é grande, porque hoje estaríamos com a toda a capacidade da fábrica ocupada, com trabalho em quatro turnos ” , diz o diretor de relações governamentais da Nokia do Brasil, Heraldo Vieira de Castro. A empresa, que conseguiu sair ilesa da greve dos técnicos da Receita Federal em função de um regime especial para liberação de mercadorias, chegou a ficar com 80% de sua produção parada em função da paralisação dos fiscais agropecuários. ” Já estamos registrando atrasos nas encomendas para o mercado interno e também para o exterior. ”
A exemplo de todo o setor eletroeletrônico, os embarques e desembarques de mercadorias da Nokia passam, necessariamente, pela fiscalização agropecuária já que os insumos e as mercadorias para o exterior são sempre embaladas em madeira.
Cumprindo acordo feito com o Ministério da Agricultura, os fiscais estão se revezando para garantir ao menos o trabalho de 30% dos fiscais. No Estado do Amazonas são 27 agentes.
” Há muita mercadoria represada e a lentidão é grande para a liberação das importações, atingindo não só o setor de eletroeletrônicos, mas todo o setor industrial de Manaus e até o comércio varejista no abastecimento de carne e frango ” , diz Maurício Loureiro, presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), que também obteve decisão judicial a favor das empresas. ” Em situação normal, já são poucos os fiscais agropecuários. A paralisação agrava ainda mais a situação. E os fiscais que estão atuando também trabalham em ritmo mais lento ” , diz Castro.
” As liminares estão a nosso favor, mas não resolveram o problema da falta de fiscais. É inviável a liberação de todas as cargas com apenas 30% dos fiscais. Para nós, isso significa apenas oito fiscais para todo o Estado do Amazonas ” , informa Loureiro. Segundo ele, as empresas discutem a possibilidade de pedir ressarcimento dos prejuízos ao governo.
