A capital potiguar vai sediar, a partir de hoje, quinta-feira (08/11), o “V Encontro Regional para Juízes Federais da 5ª Região”. Até o sábado (10/11), ministros de tribunais superiores, desembargadores e juízes federais dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe participam da reunião anual promovida pelo Tribunal e Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, com patrocínio da Caixa Econômica Federal. A cerimônia de abertura do Encontro, marcada para as 18h30, será dirigida pelos desembargadores federais José Baptista de Almeida Filho (presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região) e Margarida Cantarelli (diretora da Esmafe5).
A partir das 19h, a conferência inaugural “Os Grandes Sistemas do Direito” vai ser ministrada pelo jurista Mário Losano, professor da Università del Piemonte Orientale “Amedeo Avogadro” e da Università degli Studi di Torino (Itália). Em seguida, haverá apresentação da Orquestra Petrobras. Na sexta-feira (09/11), a partir das 9h, a mesa de debates terá como palestrante o ministro Gilson Dipp (coordenador-geral da Justiça Federal), que falará sobre “O Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais”. Ainda pela manhã, o ministro José de Castro Meira (STJ) abordará o tema “A Dimensão Política da Função Judicial”, em mesa presidida pelo desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
Ainda no dia 9, o presidente do TRF5 José Baptista reúne-se com os juízes federais dos seis Estados da Região, às 14h30, para debater questões administrativas. Às 16h30, o tema “Certificação Digital” será tratado pelo conferencista João Carlos de Sá Leitão (gerente Regional Judiciário da Caixa Econômica Federal). No momento cultural, a partir das 18h45, será feita uma homenagem especial ao desembargador federal Ridalvo Costa.
No sábado (10/11), às 10h, o desembargador federal aposentado Hugo de Brito Machado vai abordar o tema “Alguns Aspectos dos Crimes contra a Ordem Tributária”, em mesa presidida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho (STJ). O desembargador federal Marcelo Navarro presidirá a mesa e o ministro José Delgado (STJ) vai proferir a palestra “As Reformas do Código de Processo Civil”, às 11h, no encerramento do V Encontro Regional de Juízes Federais.
