Hoje o assunto é notícia em estados como São Paulo e Minas Gerais, mas há cerca de um ano, ouvir falar em audiência gravada em DVD era tema raro. No dia 6 de maio de 2008 foi realizada a primeira audiência gravada em áudio e vídeo em Mato Grosso do Sul. O responsável pelo feito foi o juiz José Henrique Kaster Franco, então titular da Vara Criminal de Ponta Porã.
Conforme o magistrado, após a divulgação da iniciativa pioneira, a repercussão foi muito grande: colegas, advogados e até profissionais de outros estados entraram em contato com ele para cumprimentá-lo pela prática e saber mais detalhes do funcionamento.
Quem atualmente atua em Ponta Porã é a juíza Patrícia Kelling Karloh. A magistrada chegou a conferir um dos processos do Dr. Kaster Franco, no qual o arquivo gravado em DVD estava anexado à capa do processo. Ela assistiu aos depoimentos gravados e vislumbrou a importância da inovação.
As audiências gravadas pelo juiz Kaster Franco, foram daqueles crimes mais graves como homicídios e estupros de crianças. Para Dr. Patrícia, a ideia é muito boa, pois no momento em que um desembargador se deparar com um recurso pedindo a reforma de uma sentença, ele poderá visualizar os depoimentos dos envolvidos.
Conforme exemplifica a juíza, num caso envolvendo uma criança, se o desembargador assistir ao depoimento da vítima, ele certamente conseguirá observar a real inocência ou falta dela no fato ocorrido. Pois, conforme acrescenta, ao assistir a fala, gestos, tom de voz, etc. é possível perceber muito mais detalhes do que apenas ler as palavras do depoimento por escrito. “Dar vida ao processo”, esse aliás foi o intuito da iniciativa do Dr. Kaster Franco.
A ferramenta pode não apenas ser útil para juízes e desembargadores, conforme reflete o magistrado. A ideia agora é ampliar a prática para as delegacias. Isto porque muitos são os casos em que o réu confessa o crime no depoimento prestado à polícia e acaba negando mais à frente, no transcorrer do processo judicial. Entre as alegações para a mudança no discurso, o réu costumeiramente afirma ter sido coagido pelas autoridades ou ter sofrido agressões físicas e ou tortura para confessar o crime.
“Com a gravação destes depoimentos acaba-se com esta discussão”, ressalta Dr. Kaster Franco. O que pode beneficiar dois ângulos da situação: primeiro, protege o réu de possíveis abusos por parte de policiais e, por outro lado, facilita o delegado a extinguir falsas acusações de tortura por parte do réu. Além de contribuir para o julgamento do caso, é claro.
Como atual titular da 3ª Vara Criminal de Nova Andradina, Dr. Kaster Franco pretende em breve recomeçar os trabalhos, agora em sua nova comarca. Mas o magistrado acrescenta que o custo é relativamente baixo para tal prática, pois é possível que a gravação seja feita até mesmo por uma webcam conectada a um computador que grave DVDs e pronto. Ou seja, ingredientes como boa vontade e iniciativa.
Audiências – Gravam-se os depoimentos e o DVD com o material é anexado à capa do processo, de forma que o juiz, o promotor e o advogado de defesa tenham à disposição os arquivos de áudio e vídeo. A primeira audiência gravada, no dia 6 de maio de 2008, foi de uma vítima portadora de Síndrome de Down. A câmera que foi utilizada para a captação de imagens foi doada pela Receita Federal e os DVDs foram adquiridos pelo próprio magistrado.
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