Uma reunião decisiva foi realizada na manhã de ontem (2) na Corregedoria-Geral de Justiça, com objetivo de desenvolver um plano estratégico na busca de soluções para o excesso de população carcerária em Mato Grosso do Sul.
Importante ressaltar que as ações já estavam no planejamento estratégico da Corregedoria, independentemente dos mutirões carcerários realizados no Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O juiz auxiliar da Corregedoria, Fábio Possik Salamene, explica que os juízes começarão imediatamente a depurar os processos que tramitam nas Varas de Execução Penal (VEP) para localizar os pontos de estrangulamento que tornam o sistema carcerário do Estado tão populoso.
“Algumas comarcas do interior já se anteciparam e estão realizando esse trabalho intensivo, visto que a situação do sistema carcerário sul-mato-grossense possui peculiaridades incomuns a outros estados brasileiros. Além disso, as políticas públicas que abranjam a área social são insuficientes, em prejuízo da eficiência do trabalho de reeducação dos condenados”, disse o magistrado.
Ao falar em políticas públicas, o juiz auxiliar afirmou que o Corregedor-Geral de Justiça deve aproveitar a presença dos membros do CNJ, que visitarão Mato Grosso do Sul nas próximas semanas, para expor a necessidade da adoção de uma política nacional acerca do tema.
Salamene acredita que a solução para este grave problema que aflige toda a sociedade não passa pela construção indiscriminada de presídios. Para ele, a solução ainda está nas políticas desenvolvidas na área social.
“Não há como ignorar que MS é um corredor e isso significa que muito das drogas distribuídas no Brasil passa por aqui. O resultado dessa realidade é que grande parte dos presos do Estado provém de outras unidades da federação, que não ostentam interesse no recambiamento para a origem. O distanciamento do sentenciado em relação a seu ambiente social e familiar é mais um fator detrimentoso à ressocialização. Além disso, agrava o estado de superpopulação carcerária”, complementou.
Não despreza o magistrado que parte dos presos está enclausurada por determinação da Justiça Federal. “Reitero, portanto, a necessidade de diretrizes políticas em âmbito nacional para resolver essa questão. Enquanto isso não acontecer, todos somos prejudicados. O baixo índice de ressocialização permanecerá”, concluiu.
No encontro, convocado pelo Corregedor-Geral de Justiça, Des. Josué de Oliveira, estiveram presentes, além do Juiz Fábio Possik Salamene, os juízes auxiliares da presidência Elizabete Anache e Alexandre Leite, os juízes das varas Criminais, Execução Penal, Tribunal do Júri e das Varas da Infância e da Juventude.
Menu
