O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu manter no cargo o procurador da República Douglas Kirchner, acusado de concordar com agressões praticadas contra a própria mulher quando integrava uma seita religiosa em Porto Velho (RO).
Por 5 votos a 4, o Conselho rejeitou a exoneração do procurador por entender que não havia provas de que Douglas Kirchner agrediu a mulher. Conselheiros citaram um laudo médico, atestando que o procurador estava em estado de alienação.
A relatora do caso, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, votou pela exoneração do procurador. Para ela, havia provas suficientes de que teria agredido a mulher. A maioria dos integrantes do Conselho, no entanto, decidiu mantê-lo no cargo, inclusive com o argumento de que teria prestado bons serviços ao MP.
Douglas Kirchner foi aprovado em concurso para o cargo de procurador em Rondônia. Como foi empossado em 2014, ele está no período de estágio probatório. Pela decisão do Conselho Superior, Douglas continuará em estágio probatório.
Nesta terça-feira, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgará processo disciplinar contra Kirchner pelo mesmo motivo.
De acordo com dados do processo, o procurador entrou para uma seita religiosa e se casou no local, em Porto Velho, Rondônia. Em fevereiro de 2014, em retiro durante o carnaval, a mulher jogou fora a aliança de casamento e foi punida pela pastora da seita com cipó e vara. O marido teria presenciado as agressões e não as impediu.
Meses depois, a mulher deixou a seita e denunciou o caso ao Ministério Público.
A advogada do procurador, Janaína Paschoal, afirmou que o caso não se tratava de violência, mas de liberdade religiosa. “Estamos diante de uma questão de liberdade religiosa”, disse. “Com base em todos os tratados de liberdade de crença ele pode acreditar em coisas que para minha racionalidade é inacreditável. Punindo-o, estaríamos a um só tempo desrespeitando a Constituição e os tratados internacionais”, disse Janaína Paschoal.
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