Em votação confusa e tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, há pouco, a manutenção do suplente de senador. Os senadores, entretanto, reduziram de dois para um o número de suplentes, por 12 votos a 6. Foi aprovada, também, a possibilidade de os titulares se licenciarem para assumir ministérios e secretarias de Estado.
Além disso, ficou proibida a candidatura para suplência de parentes até segundo grau, cônjuges e afins dos senadores titulares. Com isso, ocorrendo a vacância no Senado quando o titular se afastar para assumir cargo no Executivo, o suplente permance no cargo até retorno do titular.
No entanto, se a vaga surgir em razão de morte, renúncia, cassação ou quando o titular precisa se afastar para se candidatar a outros cargos eletivos, o suplente assume até a próxima eleição, seja ela municipal ou federal.
“Essa proposta resolve 88% do problema. Nós hoje temos 16 suplentes como titulares. Desses 14 assumiram por motivo de morte, renúncia ou eleição. Apenas Siba Machado [PT-AC] e Wellington Salgado [PMDB-MG] estão no cargo por afastamento do titular para ocupar cargo no Executivo”, afirmou Demóstenes Torres (DEM-GO), que foi o relator das sete propostas de emenda à Constituição sobre as modificações nas regras da suplência no Senado.
