O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, apresentou hoje balanço dos processos julgados nos primeiros seis meses de 2009, ao encerrar a última sessão plenária do semestre. Conforme o balanço, os ministros deram 4.499 decisões, sendo 3.555 monocráticas ou liminares e 944 colegiadas. Esse número supera em 120,86% o volume de processos julgados no mesmo período de 2007, quando houve 2.037 decisões, sendo 1.403 monocráticas ou liminares e 634 em plenário.
“Temos, portanto, aqui na Justiça Eleitoral, estou seguro disso, a prestação de uma justiça de qualidade”, afirmou o ministro Ayres Britto, para quem o TSE cumpriu o dever de oferecer uma justiça célere, com a duração razoável do processo, conforme previsto na Constituição Federal (inciso 78, artigo 5º).
[b]Números
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Ao todo, foram distribuídos 1.757 novos processos e julgados 2.779 no primeiro semestre de 2009. No mesmo período de 2007, foram julgados 1.263 e 1.252, respectivamente. Aqui são considerados os que tiveram primeira decisão, seja monocrática ou colegiada. Os números valem para processos jurisdicionais e administrativos.
Remanescentes de 2008, apenas 38 processos de registro de candidatura das eleições municipais ficaram para serem julgados em 2009.
A maior parte dos processos distribuídos este ano se refere a recursos como o Agravo de Instrumento, que representam 757, e o Recurso Especial Eleitoral, que representa 505. Somam ainda 77 Ações Cautelares; 67 Mandados de Segurança; 59 Recursos Ordinários; 59 Processos Administrativos; 45 Recursos em Mandado de Segurança; 35 Consultas; 26 Prestações de Contas; 22 Propagandas Partidárias; 19 Ações Rescisórias; 19 Petições e 18 Reclamações.
[b]Outras ações
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O presidente do TSE trouxe, além dos números, informações sobre o trabalho da mais alta corte da Justiça Eleitoral na preparação para as eleições de 2010. Entre elas, o novo modelo de urna eletrônica que estará aperfeiçoada com atualização tecnológica, além de ganhar um incremento nos quesitos segurança e economia.
O ministro também anunciou que foi concluída a licitação da nova rede privativa de comunicação de dados da Justiça Eleitoral, que liga o TSE aos tribunais regionais. Ela tem velocidade seis vezes maior e custa a metade do preço da anterior, que já se tornou obsoleta.
[b]Biometria
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O recadastramento eleitoral com uso da biometria, que permite identificar os eleitores por meio da impressão digital, também teve avanços em 2009. O TSE prepara o recadastramento por meio dessa tecnologia de cerca de 4 milhões de pessoas, que representam 3% do eleitorado brasileiro.
A estimativa é que, nas eleições de 2010, cerca de 100 municípios possam identificar seus eleitores com a urna biométrica.
Ainda sobre as urnas, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê um orçamento de R$ 205 milhões, que serão usados na fabricação de 100 mil urnas biométricas.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE está desenvolvendo aplicativos para permitir que nas eleições do próximo ano os processos de registro de candidatura aos cargos de presidente e vice-presidente da República sejam todos digitalizados, bem como toda a tramitação e o julgamento por meio eletrônico.
[b]Núcleo Especial de Auditoria de Contas
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Ganhou destaque como uma das ações do primeiro semestre a criação do Núcleo Especial de Auditoria de Contas, que já está em plena atividade no tribunal. O grupo vai analisar o conteúdo e a veracidade dos documentos e planilhas referentes a doações de recursos a partidos políticos, a comitês financeiros e aos candidatos. Também serão analisados os recursos arrecadados e os gastos efetuados. O Tribunal de Contas da União (TCU) trabalha junto com o núcleo nessa tarefa.
[b]Combate ao desperdício
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No balanço do semestre, o ministro Ayres Britto também destacou que, nas dependências do tribunal, está disseminada a cultura da racionalização de custos e combate ao desperdício. O programa TSEconomize incentiva servidores e terceirizados a apresentarem idéias e sugestões. Muitas delas são aproveitadas no intuito de economizar água e energia elétrica como a regulagem de torneiras e descargas.
Nas palavras do próprio presidente, ao lançar o programa em março, o desperdício é uma torneira aberta na administração pública brasileira e corresponde a 35% das despesas do serviço público. A medida adotada pelo TSE para conter esse excesso deverá ter efeito multiplicador uma vez que os Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país também devem seguir a mesma orientação.
Além disso, o programa Agenda Ambiental divulga uma campanha de racionalização em que distribui mensagens e convidam a todos os funcionários para uma reflexão quanto ao consumo desmedido de energia elétrica.
[b]Recesso
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Os ministros ficarão de recesso até o dia 3 de agosto, quando ocorrerá a sessão de abertura do segundo semestre. Durante o mês de julho, os prazos processuais estarão suspensos e o protocolo vai funcionar de 13 às 18h. Um ministro atuará em regime de plantão para exame de processos urgentes.
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