Hoje, 20 de março, durante visita à Seção Judiciária do Amapá, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, Jirair Aram Meguerian, assinará acordo de cooperação técnica para implantação, na cidade de Macapá, do programa Casa de Justiça e Cidadania.
O documento terá ainda como signatários, além do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, os presidentes dos seguintes tribunais: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Tribunal de Justiça do Estado e Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região.
O acordo tem por objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de implantar as casas de justiça e cidadania no Estado do Amapá como centros de voluntariado voltados à implementação e ao desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução de seus problemas, e a sua aproximação com o Poder Judiciário. As metas estabelecidas buscam fomentar o crescimento social, o fortalecimento da cultura jurídica; promover a integração da comunidade na busca de soluções para questões locais.
A solenidade de assinatura ocorrerá no dia 20 de março, às 16h30, no auditório da Justiça Federal, localizado no edifício-sede da Seção Judiciária do Amapá, Fórum Pontes de Miranda, Avenida FAB, 1364, Centro, Macapá/AP.
Além da assinatura do convênio, será inaugurado o Centro de Justiça e Solidariedade da Justiça Federal do Amapá que funcionará no térreo da própria Seção Judiciária, com acesso independente.
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