A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um tapeceiro da cidade de Pouso Alegre, sul de Minas, a prestar serviços à comunidade por dois anos e pagar 10 dias-multa, por tentar subornar dois policiais que faziam fiscalização rotineira em uma rodovia.
No dia 10 de agosto de 2007, os policiais que faziam fiscalização de trânsito perceberam que o motorista fez manobras com o veículo para evitá-los. Por isso, passaram a persegui-lo. Quando alcançaram o tapeceiro, pediram a ele os documentos e verificaram que o IPVA não tinha sido pago. Com isso, apreenderam o carro até que a documentação fosse regularizada.
Para evitar perder o veículo, o condutor ofereceu R$100 aos policiais para que pudesse seguir sem qualquer transtorno. Os agentes então prenderam o tapeceiro e o levaram para a delegacia. O Ministério Público, por sua vez, ofereceu denúncia, acusando-o de corrupção ativa.
O motorista, em sua defesa, argumentou que não tentou subornar os policiais, apenas perguntou quanto custaria a regularização de seu carro. O juiz de 1ª Instância não acolheu esta argumentação e condenou o motorista a dois anos de reclusão no regime inicialmente aberto. A pena foi substituída por prestação de serviços, além de pagamento de 20 dias-multa.
No julgamento do recurso no TJMG, os desembargadores Maria Celeste Porto (relatora), Pedro Vergara e Adilson Lamounier confirmaram a condenação a dois anos de reclusão e a substituição por prestação de serviços. Eles se basearam nos depoimentos dos policiais e também de uma testemunha que assistiu a tudo e que confirmou a versão da tentativa de suborno.
Eles reformaram em parte a sentença apenas para reduzir o pagamento de 20 para 10 dias-multa O relator, em seu voto, destacou que o pagamento de 20 dias-multa seria desproporcional, por isso optou pela redução.
