A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a relatora do pedido de Habeas Corpus (HC) 99634 impetrado por F.E.S e F.M.R, que cumprem prisão preventiva por homicídio qualificado.
A defesa sustenta que os acusados estão presos desde agosto de 2006, sem a análise do recurso apresentado pela defesa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal – TJ-DFT. “Ora, não é razoável, nem proporcional, que o julgamento de um recurso criminal com réu preso demore quase dois anos para ser concluído”, diz a defesa ao pedir o HC.
Os acusados impetraram outro HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do qual pediram a revogação da prisão preventiva. Mas o pedido foi negado porque a Corte entendeu que a concessão da ordem configuraria supressão de instância.
Dessa forma, os acusados impetraram outro HC no Tribunal de Justiça, alegando o excesso de prazo para o julgamento do recurso. Mas o TJ-DFT negou o pedido alegando que o Superior Tribunal de Justiça seria a Corte competente para apreciar o HC. Por isso, a defesa recorre ao Supremo.
A relatora do pedido, ministra Ellen Gracie, solicitou, com a máxima urgência, informações do STJ acerca das circunstâncias que causam a demora do julgamento.
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