O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 99184, no qual V.C., acusado pela morte de um deputado do Rio de Janeiro, pede liminarmente a suspensão do julgamento do Tribunal do Júri, marcado para 18 de junho.
Os advogados de V.C. buscam o adiamento da sessão até que o Supremo julgue, no mérito, o pedido de inclusão de provas da defesa os depoimentos de duas testemunhas apontadas como essenciais ao caso (que substituiriam duas já arroladas anteriormente) e uma fita cassete que, supostamente, comprovaria que outras duas pessoas seriam as autoras do crime. “Ambas as provas apresentam todo o conteúdo capaz de indicar aos autos a existência dos verdadeiros e supostos autores do delito”, alega o texto da inicial impetrado no Supremo.
“Os dois pedidos formulados pela defesa técnica estão diretamente vinculados ao exercício pleno da ampla defesa, assim como estão amparados pelo princípio da verdade real”, sustenta a defesa.
A morte do deputado Antônio Valdeci de Paiva aconteceu em janeiro de 2003, e V.C., então assessor do suplente da vaga, Marcos Abrahão, é suspeito de ter planejado o crime para que, na vacância de Valdeci, o suplente assumisse o cargo.
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