O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por unanimidade, manter a posição do ministro Joaquim Barbosa (foto), relator do processo do mensalão, que delegou a juízes federais a tarefa de promover os interrogatórios dos 40 réus da ação penal. O plenário negou pedido de nove acusados para que prestassem depoimento no próprio STF, diretamente a Barbosa. O relator incumbiu magistrados de primeiro grau desse trabalho para facilitar a tramitação do processo.
Os réus serão ouvidos nas cidades em que residem. Os interrogatórios deverão ser marcados com intervalos de pelo menos um dia para permitir que os advogados dos demais réus possam acompanhá-los, se desejarem. O STF também rejeitou pedido do presidente do PTB, Roberto Jefferson, para que todos os réus fossem intimados dos depoimentos dos demais. Prevaleceu entendimento de que o Código de Processo Penal , em seu artigo 185, prevê apenas a obrigatoriedade da presença do juiz, réu e de seu advogado nos interrogatórios. (AMC)
