A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão elaborou duas representações em que acusa policiais da FNS (Força Nacional de Segurança) de tortura e abuso de autoridade nos cinco meses em que permaneceram no Estado. As representações foram encaminhadas ao Ministério Público Federal em novembro de 2007 e fevereiro deste ano.
O advogado Luís Antônio Pedrosa, que preside a Comissão de Direitos Humanos da seção estadual da OAB, disse que moradores de rua do bairro Santo Antônio, em São Luís, onde os policiais ficaram hospedados, contaram ter sido agredidos e ameaçados por homens da FNS. "Com alguns dias da estada [da FNS], começamos a receber denúncias de pessoas que se diziam vítimas de agressões por policiais da FNS", disse.
Segundo o advogado, as vítimas eram pessoas pobres que trabalhavam no bairro como flanelinhas e ambulantes. A comissão colheu os depoimentos de cinco flanelinhas. Segundo Pedrosa, todos apresentavam hematomas.
A segunda representação relatou casos de supostas agressões a presos no Centro de Detenção Provisória do Anil, em São Luís. O Ministério Público Federal no Estado informou que as representações foram encaminhadas à Polícia Federal para investigações.
O inspetor geral da FNS, major Erich Meier, disse que os dois casos foram investigados internamente e a conclusão foi a de que não havia "fundamento nas denúncias feitas".
"A investigação apontou que não havia desvio de conduta por policial mobilizado na Força Nacional", disse.
Segundo Meier, no caso do CDP do Anil um policial da FNS atingiu um preso com bala de borracha para evitar uma tentativa de fuga.
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