O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz mandou soltar, nesta quarta-feira (10/08), o boxeador marroquino Hassan Saada, 22, suspeito de ter estuprado duas camareiras na Vila dos Atletas Olímpicos.
Ele estava preso desde o dia 5 de Agosto, uma sexta-feira. Segundo relatos, ele teria chamado as camareiras em seu quarto e apalpado coxas e seios até que ambas conseguiram se desvencilhar e fugir.
Em sua decisão, Schietti determina, no entanto, algumas restrições, as chamadas medidas cautelares. O boxeador fica proibido de frequentar a Vila Olímpica; de se aproximar das vítimas e testemunhas do fato; de se ausentar da comarca do Rio de Janeiro sem autorização judicial; e, por fim, terá o passaporte retido.
O ministro argumentou que a prisão do atleta é “carente de suficiente fundamentação” e que a prisão cautelar, apesar de possível em alguns casos, é medida excepcional. “A prisão provisória é mecanismo excepcional de proteção dos interesses que eventualmente estejam sob risco durante a atividade persecutória estatal. A regra é a liberdade; a prisão é exceção”.
Leia abaixo a íntegra da decisão:
HABEAS CORPUS Nº 367.610 – RJ (2016/0217640-8)
STJ
