O juiz da Corte de Santa Maria (Califórnia) lerá nesta sexta-feira (16) as nove acusações contra Michael Jackson, sete delas diretamente vinculadas a uma “conduta sexual lasciva” com um menor de 14 anos.
No dia 18 de dezembro, Jackson foi formalmente acusado pela promotoria de Santa Bárbara. Ao todo foram sete acusações por atos lascivos contra um menor e duas por ter fornecido substância tóxica (vinho) com o objetivo de abusar sexualmente dele.
As sete acusações vinculadas a uma “conduta sexual obscena” podem representar, cada uma, o máximo de oito anos de prisão. As outras duas são passíveis, cada uma, de no máximo três anos de cadeia.
O documento de três páginas apresentado pela acusação fornece poucas indicações sobre a verdadeira natureza dos atos que teriam sido cometidos, assim como sobre sua data precisa ou os locais onde teriam sido realizados.
A identidade da vítima também é mantida sob sigilo. Ele aparece no documento sob o pseudônimo “John Doe”, nome geralmente utilizado nos Estados Unidos para ocultar o nome verdadeiro de uma vítima. De acordo com a imprensa, a vítima é uma criança que conheceu o artista há dois anos quando estava doente de câncer.
As sete primeiras acusações indicam que Jackson abusou sexualmente de um menor de 14 anos entre 7 de fevereiro e 10 de março de 2003 no condado de Santa Bárbara. Além disso, teria forçado a criança a tomar álcool entre 20 de fevereiro e 10 de março, precisam as outras duas acusações.
Na queixa, a acusação afirma que Jackson, “de manera intencional, ilícita e impudica, cometeu atos obscenos e lascivos no corpo e em certas partes e membros do menino, com a intenção de despertar, atrair e gratificar a luxúria, a paixão e os desejos sexuais do menor”.
As acusações se encaixam em vários artigos do código penal da Califórnia e o fato de se tratar de um menino de menos de 14 anos agrava as condenações.
Segundo a jurista Laurie Levinson, o fato das acusações ressaltarem que Jackson cometeu atos “graves, importantes” contra um menor pode ser um elemento capital e agravar a pena.
Segundo Levinson, esses atos “graves, importantes” significam, de acordo com a lei da Califórnia, atos “de sodomia, de felação e de masturbação”.
