As advogadas Valéria Dammous e Libânia Catarina Fernandes Costa foram condenadas pela Justiça a cinco anos e oito meses de prisão, em regime aberto, por ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC), organização que atua nos presídios paulistas. Elas são acusadas de integrar a quadrilha que aterrorizou o Estado de São Paulo há mais de dois anos.
A decisão é do juiz paulistano José Roberto Cabral Longaretti, que também condenou três presos responsabilizando-os, junto com as advogadas, pelos conflitos ocorridos entre maio e junho de 2006, causando dezenas de mortes e destruição. Na mesma sentença, anunciada na sexta-feira e ainda não publicada, o juiz absolveu o advogado Eduardo Diamante. Ele e Valéria são de Presidente Prudente, enquanto Libânia atuava na Baixada Santista.
Além da condenação à prisão, os acusados terão de pagar mais de R$ 27,4 mi de indenização ao Estado por danos ao patrimônio público, como as depredações nos presídios de Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Junqueirópolis, Mirandópolis, Getulina, Itirapina, Santos e São Paulo. Na ocasião, agentes penitenciários foram feitos reféns por detentos amotinados. Por isso, as advogadas e os presos Orlando Mota Júnior, o Macarrão, Cláudio Rolim de Carvalho, o Polaco, e Anderson de Jesus Parro, chamado pelo apelido de Moringa, também foram condenados por cárcere privado.
Macarrão teve a pena aumentada em seis anos e dez meses, Polaco em seis anos e Moringa, seis anos e 11 meses. O trio comanda o PCC. Além de cárcere privado, os cinco réus são acusados de formação de quadrilha, rebeliões e danos ao patrimônio público. "As rés Valéria e Libânia, ouvidas na fase extrajudicial, confessaram a autoria dos delitos", afirmou o juiz na sentença. O magistrado disse também que a quadrilha "agiu de forma una e organizada, visando cometer diversos crimes".