Um ano após a prisão de policiais militares do 15º BPM (Duque de Caxias) suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, a Justiça concedeu a liberdade provisória para, pelo menos, 29 dos 65 militares que ainda estão presos no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, no subúrbio. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, um dos motivos foi o excesso de prazo para a conclusão do processo.
De acordo com o TJ-RJ, a decisão é da juíza Viviane Tovar, da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde corre um dos dois processos referentes ao caso. O Tribunal acredita que os advogados dos outros 36 policiais militares presos também recorram na Justiça. Além de tráfico de drogas, os PMs são suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação com o crime organizado, homicídio e formação de cartéis.
Segundo o advogado Walmar Flávio de Jesus, que defende seis policiais, em sua decisão, a juíza também entendeu que os militares não representavam risco para a sociedade. Segundo ele, todas as provas já foram colhidas pela Justiça e o juiz não teria definido uma setença no período em que os militares ficaram presos.
Os policiais militares foram presos em setembro de 2007 durante a operação “Duas Caras”, deflagrada pela Polícia Civil e pela Justiça do Rio. Na ocasião, os agentes cumpriram 75 mandatos de prisão. Segundo a polícia, dez policiais militares conseguiram habeas corpus no decorrer do processo.
Investigações
De acordo com as investigações, havia provas de que os policiais recebiam até R$ 4 mil por semana para não reprimir o tráfico, para soltar criminosos presos e até avisar as quadrilhas sobre operações policiais que iriam acontecer. O comandante do 15º BPM foi exonerado quando os policiais foram presos.
A intenção dos investigadores era responsabilizar os policiais por formação de quadrilha, corrupção e extorsão. As penas poderiam chegar a 40 anos de cadeia.
Em novembro de 2007, 43 dos 73 policiais militares que estavam presos chegaram a ser soltos, mas voltaram à prisão após a Justiça receber uma nova denúncia contra eles. Outros dois PMs também foram denunciados.
