O juiz federal substituto Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª Vara Federal Criminal em São Paulo, aceitou a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), da chamada “Operação Persona”. A decisão é do dia 21/11.
Dezesseis acusados tornaram-se réus em dois processos conexos (2003.61.81.005827-5 e 2007.61.81.014732-0): Carlos Roberto Carnevali, Moacyr Alves Sampaio, José Roberto Pernomian Rodrigues, Hélio Bennetti Pedreira, Fernando Machado Grecco, Marcelo Naoki Ikeda, Marcílio Palhares Lemos, Reinaldo de Paiva Grillo, Gustavo Henrique Castellari Procópio, Everaldo Batista Silva, Leandro Marques da Silva, Paulo Roberto Moreira, Cid Guardia Filho, Ernani Bertino Maciel, Marcos Zenatti e José Carlos Mendes Pires. “Há indícios suficientes da autoria e materialidade delitivas, de modo a estar demonstrada a justa causa para a ação penal”, diz a decisão.
Na Operação Persona foi identificada uma organização criminosa que importaria produtos eletrônicos e de telecomunicação de forma simulada, com o fim de ocultar os verdadeiros importadores e exportadores e obter redução de tributos devidos em razão dessas importações. As simulações teriam como beneficiárias as empresas CISCO Sistem Inc americana como exportadora e CISCO do Brasil Ltda como a importadora, com auxílio direto da fornecedora da CISCO no Brasil, Mude Comércio e
Serviços Ltda e de outras empresas americanas e brasileiras, reais e fantasmas, que seriam utilizadas como intermediárias para efetividade da simulação.
De acordo com a denúncia, há “fatos concretos referentes às operações ilegítimas, bem como a participação de cada denunciado nos crimes lá apontados”. O juiz designou para o dia 5/12/2007, o interrogatório dos réus Carlos Roberto Carnevali, Moacyr Alves Sampaio, José Roberto Pernomian Rodrigues, Hélio Bennetti Pedreira, Fernando Machado Grecco. No dia 6/12/2007, serão ouvidos Marcelo Naoki Ikeda, Marcílio Palhares Lemos, Reinaldo de Paiva Grillo, Gustavo Henrique Castellari Procópio e Everaldo Batista Silva. No dia 7/12/2007 o juiz interrogará Leandro Marques da Silva, Paulo Roberto Moreira, Ernani Bertino Maciel e Marcos Zenatti. Todos os interrogatórios acontecerão às 14h, no Fórum Criminal Federal (Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25). Os réus Cid Guardia Filho e José Carlos Mendes Pires serão interrogados na Subseção Judiciária de Ilhéus, na Bahia, após expedição de carta precatória àquele Juízo.
