A Defensoria Pública do Fórum de Niterói instaurou um novo procedimento de interrogatório: agora, os presos devem dizer a quantas horas eles estão sem se alimentar. A pergunta começou a ser feita depois que um dos réus desmaiou no gabinete da defensoria, há cerca de dois meses. O preso contou que estava sem comer desde a noite anterior.
A pergunta da defensoria e a resposta do preso são registradas oficialmente na assentada da sessão. No dia 4 de março, o preso que estava sendo interrogado declarou que até as 18 horas não tinha feito qualquer refeição.
A defensora pública Marília Quaresma Leitão, da 2ª Vara Criminal de Niterói, culpou o sistema de transporte do sistema penitenciário: pela manhã, um comboio pega os detentos em vários presídios e, depois, vai distribuindo-os nos fóruns aonde estão marcadas as audiências.
Preso estava com fome e descalço
“Muitas vezes eles saem cedo, antes do café da manhã e voltam tarde, depois do jantar”, disse a defensora. “Nem as famílias podem oferecer comida a eles, é contra a lei”, informou ela.
Na audiência do dia 4 de março em que não comeu, o réu C. A. A. S. apareceu também descalço. O fato também foi registrado na descrição da audiência de instrução e julgamento: “À direção da Polinter, ao Secretário de Segurança Pública e ao Governador do Estado, comunicando que os presos vêm sendo apresentados para audiência sem alimentação naquela data, com roupas sujas e às vezes descalços, o que atenta contra a dignidade do ser humano”.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Alessandro Molon, disse desconhecer o processo de transporte de presos para audiências, mas prometeu investigar e, se constatada a prática, vai apurar a responsabilidade. “Vou notificar a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para saber como é feito esse procedimento e ver quais providências podem ser tomadas”, disse ele.
Respostas
Segundo a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), o recolhimento dos presos é feito por áreas determinadas e o horário de volta deles é condicionado ao término das audiências.
Sobre a falta de comida aos presos, a Seap informou que nenhum agendamento é pautado para antes do café da manhã. A Seap garante que, em determinadas ocasiões, quando há previsão de demora, o próprio Fórum providencia alimentação.
Segundo a nota, por determinação do Secretário de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, todos os presos que saem das unidades para os fóruns recebem obrigatoriamente um lanche com sanduíche, suco e fruta.
A Secretaria de Segurança Pública informou que o secretário José Mariano Beltrame ainda não recebeu a notifiçação judicial. A secretaria disse que, quando for notificado, o secretário pedirá esclarecimentos aos responsáveis.
