O Conselho Nacional de Justiça informou, nesta sexta-feira (14/3), que os tribunais de Justiça de todo o país pretendem julgar, na próxima semana, com prioridade, parte do estoque de 3 mil processos de homicídios dolosos que aguardam solução definitiva, muitos deles há mais de quatro anos. A iniciativa faz parte da Semana Nacional do Júri, de 17 a 21 deste mês.
Nas 23 unidades da Federação cujos tribunais encaminharam os dados para o CNJ, estão pautados 2.932 processos. O levantamento foi feito com base nas informações enviadas até esta última quinta-feira. Não enviaram ainda os dados os tribunais de Justiça de Goiás, da Paraíba,do Piauí e do Rio de Janeiro.
Pernambuco, que está entre os estados mais violentos do país, segundo o Mapa da Violência 2013, do Centro de Estudos Latino-Americanos(Cebela), espera realizar o maior número de julgamentos (442). No Ceará, 336 processos de homicídios dolosos serão colocados em pauta nos tribunais do júri estaduais, enquanto no Paraná estão previstos 256 julgamentos. No Pará e em Minas Gerais, há 190 julgamentos pautados.
Meta Enasp
Ainda de acordo com o CNJ, o objetivo da mobilização é incentivar a realização do máximo de julgamentos possíveis durante o mutirão, sobretudo de ações que entraram na Justiça há mais de quatro anos, no intuito de cumprir a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Pela meta, o Judiciário terá de julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
