A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa de José de Almeida Santana para que a sua prisão preventiva fosse revogada. Santana, conhecido como Pedro, foi denunciado por ser um dos supostos integrantes do grupo criminoso que furtou o Banco Central (BC) em agosto de 2005.
Santana teve sua prisão preventiva decretada na ação penal que apura o furto praticado contra a sede do Banco Central em Fortaleza (CE), quando foram subtraídos cerca de R$ 164,8 milhões. No STJ, pretendia a revogação da custódia cautelar sustentando não estarem presentes os requisitos que autorizam a sua imposição, além de existir excesso de prazo na formação da culpa.
Para o relator, ministro Paulo Gallotti, a prisão do acusado mostra-se suficientemente fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, não havendo, portanto, como reconhecer o alegado constrangimento.
O relator destacou, ainda, que as circunstâncias que envolveram a prática do furto da sede do BC evidenciam periculosidade concreta a justificar a custódia cautelar, impondo-se notar que Santana foi transferido para a Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande (MS), em razão do risco de fuga, dado seu envolvimento com a facção criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC).
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O furto ao Banco Central aconteceu entre os dias 5 e 6 de agosto. A quadrilha conseguiu arrombar a caixa-forte do banco e tirar o dinheiro por meio de um túnel de 80 metros, escavado de uma casa alugada a dois quarteirões de distância.
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