A Corte Especial do STJ, em sessão desta quarta-feira, 2, pegou de surpresa a defesa do desembargador Evandro Stábile, do MT, condenado em novembro por corrupção passiva.
A ministra Nancy Andrighi, após negar embargos e ser seguida pelos ministros, propôs questão de ordem na qual suscitou, com base na recente decisão do STF, a expedição imediata de mandado de prisão do desembargador.
Segundo a ministra, a “mudança vertiginosa de paradigma” do Supremo ampara a expedição do mandado para que o magistrado seja preso imediatamente.
Ato contínuo, a defesa do desembargador, a cargo do advogado Valter Bruno Gonzaga, pediu a palavra para se opor à decisão da relatora.
Considerando se tratar de caso inédito no STJ, a ministra Laurita Vaz, que é a revisora da ação penal, pediu vista dos autos para análise da questão de ordem. A própria ministra Laurita destacou que foi surpreendida com a questão de ordem.
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Processo relacionado: APn 675
- MIGALHAS/STJ
